Licença pet: o que é a "peternidade" e quem já oferece

Uma colaboradora adota um cachorro no sábado. Na segunda, ela precisa estar no trabalho, e o pet passa o dia sozinho em uma casa que ainda não conhece. É para esse momento que algumas empresas criaram a licença pet.

Licença pet, ou "peternidade", é uma folga remunerada que a empresa concede a quem adota um animal de estimação, e às vezes também em caso de emergência ou morte do pet. Ela não está na CLT: é uma política interna e voluntária. Neste artigo, você vai ver o que a licença inclui, quais empresas já oferecem e como montar a sua.

Resumo rápido

• A licença pet costuma ter três formatos: adoção, emergência e luto.
• A CLT não prevê folga por motivo de pet. Quem oferece faz isso por política interna.
• Vivo, Ogilvy, Petlove, Mars e Bayer já deram folga a quem adotou um pet no Brasil.
• Uma boa política define elegibilidade, número de dias, comprovação e comunicação.

O que é licença pet (ou licença peternidade)

Licença pet é um período de ausência remunerada, de algumas horas a poucos dias, que a empresa oferece ao colaborador tutor. O formato mais conhecido é a licença adoção pet, para ajudar o animal a se adaptar à nova casa. Algumas empresas ampliam a ideia para emergências veterinárias e para o luto pela perda do pet.

O nome "peternidade" ganhou força no Brasil em 2021, quando a Petz lançou o movimento Licença PETernidade, criado com a Ogilvy Brasil, e convidou outras empresas a oferecer folga a quem adotasse cães ou gatos (Meio & Mensagem, 2021).

Os três formatos mais comuns

• Adoção: folga logo após a chegada do pet, para adaptação, primeira consulta e ajustes na rotina.
• Emergência: horas ou um dia para levar o pet ao veterinário em uma situação urgente.
• Luto: um ou mais dias após a morte do animal.

A licença pet está na CLT?

Não. O artigo 473 da CLT lista as situações em que o colaborador pode faltar sem desconto, como a morte de alguns parentes (a chamada licença nojo). Nenhuma delas envolve animais. Por isso, toda folga pet hoje é uma decisão da empresa.

Há projetos de lei sobre o tema na Câmara dos Deputados, mas nenhum virou lei até a data deste artigo:

• PL 221/2023: propõe um dia de falta justificada pela morte de cão ou gato, com comprovação por veterinário, até três vezes por ano (Forbes Brasil, 2023).
• PL 5.042/2025: propõe ausência pelo tempo necessário para acompanhar o pet em até dois atendimentos veterinários por mês, com atestado e registro do animal no SinPatinhas (texto do projeto).

Projetos podem mudar ou ser arquivados durante a tramitação. Antes de citar qualquer um deles em uma política interna, confira o andamento no site da Câmara.

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica.

Quem já oferece licença pet

A lista abaixo traz só empresas com política divulgada em fonte pública. As regras podem ter mudado desde a publicação de cada matéria.

No Brasil

• Vivo: aderiu em maio de 2021 e concede dois dias livres a quem adota cão ou gato, com documento que comprove a adoção entregue ao RH (Itatiaia, 2023).
• Ogilvy: oferece dois dias de folga a quem adota um pet desde julho de 2021 (Itatiaia, 2023).
• Petlove: concede até dois dias livres e remunerados para receber o novo pet (Forbes Brasil, 2022).
• Mars: aderiu em 2022 com até oito horas de afastamento após a adoção, que podem ser divididas em até dois dias nos três meses seguintes, mediante comprovante (Forbes Brasil, 2022).
• Bayer: em 2017, deu o dia seguinte de folga a quem adotou um animal em uma feira de adoção na sede de São Paulo, com o fim de semana somando três dias (Mercado & Consumo, 2017). Foi uma ação pontual, não uma política permanente.

No exterior

• BrewDog (Reino Unido): desde 2017, uma semana de folga para quem recebe um filhote ou um cão adulto (The Next Web, 2022).
• Mars (Reino Unido): dez horas remuneradas para ajudar um novo pet a se adaptar (Employee Benefits, 2026).
• mParticle (EUA): duas semanas remuneradas para quem adota um animal de abrigo (The Next Web, 2022).
• Rover (EUA): três dias de licença remunerada por luto quando o pet morre (GOBankingRates, 2022).

No Brasil, a licença foca a adoção. Lá fora, aparecem prazos maiores e o luto.

Por que a licença pet interessa ao RH

Para quem cuida de employer branding (a imagem da empresa como lugar para trabalhar), a licença pet tem duas vantagens. Custa pouco, porque envolve poucos dias e poucas pessoas por ano. E gera conversa, porque é rara e fácil de entender.

No Brasil, só 3,3% das empresas oferecem auxílio pet, segundo a Pesquisa de Benefícios 2025 da MDS Brasil. Benefícios ligados ao pet ainda são um diferencial pouco explorado.

Há também um argumento de bem-estar. Nos EUA, 75% dos tutores que trabalham dizem que a saúde do pet afeta diretamente seu nível de estresse no trabalho, e eles faltam em média 7,3 dias por ano por questões de saúde do animal (Wagmo, 2025). Uma regra clara para emergências e luto tira a culpa e a improvisação desses momentos.

Como montar uma política de licença pet

1. Defina quem tem direito

Decida se vale para todos os vínculos ou só para CLT, e se existe tempo mínimo de casa. Diga quais espécies entram e se vale só para adoção ou também para compra. A escolha comunica um valor da empresa.

2. Escolha os formatos e os dias

Comece simples. Um ponto de partida comum no mercado brasileiro:

Formato	Referência de mercado	Observação
Adoção	Oito horas a dois dias	Permitir dividir em períodos ajuda na adaptação
Emergência	Algumas horas por ocorrência	Defina um limite por ano
Luto	Um dia	Fora do Brasil há casos de três dias

3. Combine a comprovação

Para adoção, um termo da ONG ou do abrigo. Para emergência, um atestado ou comprovante de atendimento veterinário. Para luto, uma declaração do veterinário. Peça só o necessário e trate esses documentos com o mesmo cuidado de qualquer dado pessoal.

4. Formalize e comunique

Escreva a política em uma página e valide com o jurídico como a folga será registrada no ponto. Depois, divulgue na intranet, na integração e nas vagas.

Se a empresa quer ir além da folga, o próximo passo é um benefício pet contínuo. O passo a passo está em como implementar benefício pet.

Erros comuns

• Prometer sem formalizar: anunciar a licença em post antes de ter regra escrita gera pedidos que o RH não sabe responder.
• Exigir documentos demais: burocracia em um momento de luto passa a mensagem oposta.
• Tratar como benefício único: a folga ajuda em momentos pontuais. O cuidado com o pet acontece o ano todo.

Onde a Budz entra

A licença pet resolve o dia da chegada. A Budz ajuda nos outros dias. É um benefício 100% digital, contratado por usuário elegível, com telemedicina veterinária 24h, Buddy IA, gestão de saúde do pet, trilhas de adestramento e clube de descontos. O colaborador ainda pode aderir a planos de saúde pet por reembolso em condições exclusivas. Mais de 180 mil tutores já usam a Budz.

Conclusão

A licença pet é um benefício simples, barato e fácil de comunicar. Ela não está na CLT, então cabe a cada empresa decidir se oferece e como. Vivo, Ogilvy, Petlove e Mars mostram que dá para começar com um a dois dias para adoção e regras claras de comprovação.

Um bom próximo passo: escreva uma minuta de uma página com os três formatos e leve ao jurídico. Para ver como a licença se encaixa em uma estratégia mais ampla, leia o guia de benefício pet para colaboradores e a lista dos benefícios mais valorizados.

Fontes

• Meio & Mensagem, "Petz propõe licença para quem adotar animais", 21/05/2021: https://www.meioemensagem.com.br/marketing/petz-propoe-licenca-para-quem-adotar-animais
• Itatiaia, "Em São Paulo, empresas aderem à licença PETernidade", 23/04/2023: https://www.itatiaia.com.br/brasil/em-sao-paulo-empresas-aderem-a-licenca-peternidade-entenda/
• Forbes Brasil, "Empresas aderem à licença pet", 07/10/2022: https://forbes.com.br/carreira/2022/10/empresas-aderem-a-licenca-pet/
• Mercado & Consumo, "Bayer lança licença PETernidade em parceria com a Petz", 28/09/2017: https://mercadoeconsumo.com.br/28/09/2017/noticias/bayer-lanca-licenca-peternidade-em-parceria-com-a-petz/
• Forbes Brasil, "Projeto de lei permite licença para pais de pet em caso de morte" (PL 221/2023), 13/02/2023: https://forbes.com.br/carreira/2023/02/projeto-de-lei-permite-licenca-para-pais-de-pet-em-caso-de-morte/
• PL 5.042/2025, texto do projeto (Dep. Dayany Bittencourt), 08/10/2025: https://static.congressoemfoco.com.br/attachment/2025/10/08/a963c5_PL_5042_2025.pdf
• The Next Web, "Pawternity leave is real: 4 companies offer it", 05/07/2022: https://thenextweb.com/news/pawternity-leave-real-4-companies-offer-it
• Employee Benefits (UK), "Mars champions pet-friendly policies to improve employee wellbeing", 07/05/2026: https://employeebenefits.co.uk/total-reward/mars-champions-pet-friendly-policies-to-improve-employee-wellbeing/282152.article
• GOBankingRates, "Companies with pawternity leave", 28/01/2022: https://www.gobankingrates.com/money/jobs/companies-with-pawternity-leave/
• MDS Brasil, Pesquisa de Benefícios 2025: https://www.mdsgroup.com.br/pt/comunicados-de-imprensa/mds-brasil-lanca-pesquisa-de-beneficios-2025/
• Wagmo, pesquisa com 1.017 colaboradores (EUA), dez/2025, via Business Wire: https://www.businesswire.com/news/home/20251208105676/en/75-of-Working-Pet-Parents-Say-Pet-Health-Directly-Affects-Work-Stress-and-Productivity---Wagmo-Survey
• CLT, Decreto-Lei 5.452/1943, art. 473: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm